Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste

A prerrogativa constitucional que assegura aos sindicatos representar seus associados e firmar acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.

Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e empresas em recuperação judicial

O STF analisa a inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em execução trabalhista, gerando debate sobre a responsabilidade e o devido processo legal

Tributário. Imposto de renda. Pagamento a empregado, por ocasião da rescisão do contrato. Gratificação especial. Férias vencidas e não-gozadas. Terço constitucional.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da Lei nº 11.496/2007. Procedimento sumaríssimo.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Abono de férias convencional. Implementada pelo autor a condição prevista na cláusula 35ª da CCT da categoria profissional

Novas OJ do TST

Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).