"Redução da CPMF seria uma tragédia", diz Mantega

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Controle oficial sobre Bolsa Família é incompleto

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição

Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais

Polêmica da representação sindical no teletrabalho em live nesta quinta, 9h30, no YouTube

Webinar fala sobre as modulações dos efeitos nas recentes decisões tributárias do STF e a polêmica da representação sindical no teletrabalho promovido pelo escritório WFaria Advogados, nesta quinta, 04 de março.

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

A ausência de registro não é motivo para o pagamento de reparação.

Sócio de empresa que descumpriu sentença consegue reverter suspensão de passaporte

Decisão é do pleno do TRT da 6ª região, que considerou que determinação ofendia liberdade de locomoção do sócio-executado.