STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido do Estado do Rio de Janeiro sobre verba do metrô é arquivado pelo Supremo

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Campanha supera expectativas e governo deve rever meta de devolução de armas

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária

Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado

Especialistas discutem parâmetros das decisões do STF em matéria trabalhista

Evento da Amcham debateu sobre hipersuficiência e outros critérios utilizados pelo Supremo para cassar decisões da Justiça do Trabalho e delimitar competência jurisdicional

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

Justiça barra posse da deputada federal Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Para juiz federal de Niterói, nomeação da parlamentar, condenada por infringir legislação trabalhista, por Temer é 'flagrante desrespeito à Constituição’