Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Projeto exige indenização por atraso em construção

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Dano moral. Empresa de telefonia fornecedora de serviços. Cobrança de fatura de telefone cuja linha não pertence mais ao consumidor.

Mantida condenação de banco em decorrência de assalto

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Operadora de telefonia condenada por dano moral

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Decisão altera correção monetária em dano moral

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação