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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 18:25

Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral
Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:28

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 17:39

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 14:45

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Reforma agrária. Impossibilidade do levantamento do saldo remanescente do depósito prévio. Ausência de trânsito em julgado.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 13:04

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:10

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 18:28

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 11:06

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:40

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:18

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:04

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:17

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:57

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:15

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:24

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:47

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:31

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:09

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Exibindo resultado de 7621 até 7640 de um total de 41853

Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Ação ordinária. Imposto predial e territorial urbano (IPTU). Município de Londrina. Exercício de 2006. progressividade da alíquota após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº. 29/2000.

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Desapropriação. Reforma agrária. Impossibilidade do levantamento do saldo remanescente do depósito prévio. Ausência de trânsito em julgado.

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Câmara de SP aprova 'gasto livre' a vereador

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

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