OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Resultados futuros e antiaviamento

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Prazo de inscrição em concurso não pode ser prorrogado apenas para portadores de deficiência

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Reparação de danos materiais e morais. Defeito de qualidade por insegurança. Automóvel Meriva. Vulnerabilidade da fechadura que, com o uso de uma chave-de-fenda, ou instrumento similar, permite a abertura do porta-malas sem a ativação do alarme de fábrica.

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos