MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Lei, inclusão e acessibilidade

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais

STF dá 30 dias para que Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu (SP) reduza número de presos

Segunda Turma atendeu a pedido da Defensoria do estado. Superlotação na unidade chega a 150%

STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva

STJ abre concurso para formação de cadastro de reserva em diversas áreas, com provas em dezembro e inscrições em setembro

Produtor rural deve ser indenizado após contaminação de herbicida

A decisão foi unânime

Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito

O Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.

Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país

A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.

Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até 2023, não gerou resultados esperados, avalia especialista

Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.