Decisão que não gera risco de lesão de direito de difícil reparação e nem aparente agredir o ordenamento jurídico.

Agravo de instrumento. Sistema público de saúde.

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Locação de terreno urbano é regida por lei específica independente de sua destinação

Mais de 110 mil estudantes já se cadastraram no Fies; prazo termina dia 31

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013

Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE

Prefeitura de Valparaíso está proibida de realizar concurso público para área educacional

Um candidato aprovado em cadastro reserva ganhou na justiça o direito a convocação e nomeação para o cargo de orientador educacional no município de Valparaíso de Goiás.

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público

A decisão foi unânime

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Serra pode nomear desembargadores do TJ-SP sem ouvir Assembléia Legislativa

Os ministros concederam liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150, ajuizada pelo governador de São Paulo, José Serra, contra a Emenda Constitucional estadual 25/08.

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos

Concurso público para professor de educação infantil.

Contratações temporárias realizadas pela administração municipal para o mesmo cargo.

Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos

A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de Osasco que venham a se matricular. O transporte deve ser de ida e volta, em qualidade e quantidade satisfatórias