Lei Geral completa um ano de existência

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

artigos jurídicos publicados. Foi dos um primeiros a escrever acerca do tema, inclusive formulando a

AirBNB um negócio injustiçado em condomínios residenciais?

Como a legislação maleável de aplicativos de serviço podem gerar várias interpretações

Normas Coletivas: um “terno sob medida”

Por Flávio Federici, da TMB Advogados.

PEC 9/23 é um retrocesso

Especialista explica que tal proposta enfraquece as poucas garantias das mulheres e das pessoas negras em ter condições mínimas de igualdade na competição eleitoral.

A "pejotização" ainda é um bom negócio?

Por Silvano Alves Alcântara.

03 cuidados antes de lançar um Infoproduto

Entenda como proteger seu lançamento e evitar problemas como uma parceria ruim, plágio, pirataria e prejuízo financeiro.

“Por que é importante um planejamento sucessório?”

Por Murilo Zerrenner.

Estônia: Um país governado através da internet

Estônia é o país mais digital do mundo e um exemplo de governança eletrônica.

4 práticas para ser um bom advogado

Saiba como ser um advogado de sucesso em 4 passos.

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Confira 4 maneiras simples para ser um bom advogado.

Quando e como procurar um advogado?

O profissional do Direito, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de atuação, explica como funcionam consultas, honorários e lembra que contratar profissional levando em consideração apenas o preço não é o melhor caminho.

O que é um Inquérito Policial?

Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Organização criminosa: um ou dois conceitos?

singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o

Como nasceu a vocação de um livreiro

Dizem que, por causa da televisão, as pessoas estão lendo menos. Mas televisão e livro são coisas completamente diferentes.