Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

TRT-SP distribui processos em público

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

País terá campanha de combate à exploração sexual