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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:50
Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?
Por Marcela de Brito e Guilherme Molinari.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:57
Como aplicar a cláusula de não concorrência na saída de um sócio?
Entenda como aplicar a cláusula de não concorrência, bem como sua proteção nos negócios.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:34
As mudanças femininas no ambiente corporativo: como o ESG vem sendo um aliado?
Especialista fala sobre a conquista do espaço feminino no mercado e como a prática veio para acelerar o caminho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 11:56
A necessidade de um bom planejamento tributário para o seu negócio
Especialista mostra como usar essa ferramenta legal para redução da carga tributária.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:35
STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada
O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:11
Portarias Remotas: um salto para uma cultura de segurança nos condomínios brasileiros
Por Selma Migliori, presidente da ABESE - Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:55
Especialista alerta para os cuidados com as certidões na hora de comprar um imóvel
Mesmo com inflação em alta, expectativa é que financiamentos imobiliários cresçam no Brasil.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2022 - 17:36
No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. Cabe Usucapião?
A Usucapião de Apartamentos é plenamente possível e viável inclusive através da via EXTRAJUDICIAL.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:33
Banco oferecer seguros para diminuir juros ao financiar um imóvel é prática ilegal
O ato pode configurar venda casada, e os consumidores podem reclamar para evitar que continue a acontecer.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:12
Evento apresenta negócios jurídicos como um dos caminhos para desafogar o Judiciário
O encontro, realizado na sede da Seccional, foi transmitido ao vivo pelo canal da OABRJ no YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:05
Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?
Na comunhão parcial se a doação for em favor do casal (e não a somente um deles) haverá meação.
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48
Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem
De acordo com pesquisas, cerca de 6 em cada 10 pessoas já caíram em um golpe virtual durante o
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 17:15
O que preciso saber se quiser adquirir um imóvel em leilão judicial?
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:30
Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça
As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:58
Ribeirão Preto sedia um dos maiores congressos de liderança, empreendedorismo, motivação e alta performance do Brasil
4ª edição da Super Jornada do Sucesso acontece no dia 30 de abril na Quinta Linda; Carol Paiffer, Fernando Seabra e Marcelo Baratella estão entre os palestrantes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 15:46
Ter um olhar para o social é diferencial no Direito Previdenciário
Por Isabela Brisola.
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Array Publicado em 2021-12-07T14:17:04+00:00
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
O colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
