Home- busca: Um
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Tributar novas tecnologias é um dos desafios do Judiciário
A legislação muitas vezes não acompanha a dinâmica dos avanços tecnológicos
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20
O insulto é um presente que devemos evitar
Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:40
A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?
pronuncia um mentecapto discurso que terminou com a frase ?Viva la muerte!?
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:00
Empresas e vítimas de contaminação química chegam a um acordo
Processo trata da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da fábrica da Shell em Paulínia, que teria atingido toda a comunidade local
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:40
Vídeo: Supremo exclui um dos réus do julgamento do Mensalão
A partir de agora os ministros irão decidir pela absolvição ou pela condenação dos acusados
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:20
Vídeo: No Maranhão, um exemplo de Justiça ágil e eficiente
O Juizado Especial Civil e das Relações de Consumo mostra que é possível ter uma justiça ágil e eficiente
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:20
Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador
Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:35
Promoção: quero ganhar um livro digital da Biblioteca Forense
Retwitte a mensagem da Livraria Nacional no Twitter e concorra a um livro digital de sua escolha!
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49
Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal
Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:32
ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.
O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional jurisprudência e a dogmática jurídica construída em torno do tema, o Órgão Jurisdicional teria esvaziado na origem toda a celeuma suscitada pelos consumidores a propósito da legitimidade da inclusão do valor do componente tarifário na base de cálculo do ICMS
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:06
Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador
Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:05
O Brasil é um país seguro para investimentos?
É claro que como brasileiros temos a tendência a defendermos o nosso país, mas, independente do amor que sentimos por nossa pátria, as informações divulgadas pelos diversos órgãos de informação mostram que a resposta a essa pergunta é positiva
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:13
Ação contra prefeitura rende mais de um milhão à Petrobras
Procedência do pedido de indenização pelo apossamento e incorporação do bem ao domínio público municipal.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Trilogia de um sindicalismo cada vez mais abominável
Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal e dos livros O sindicalismo brasileiro clama por socorro (fev/2001) e S.O.S.SINDICALpt (março/2009) ambos pela Editora LTr. Consulte outros artigos em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: [email protected] ou [email protected].
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:54
Brasil tem um crime sexual por hora na Internet
A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia de abusos cibernéticos contra os direitos humanos, principalmente pedofilia.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30
Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça
Um caso de violência doméstica envolvendo também crimes contra a dignidade sexual de adolescente
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35
STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um acusado de furtar
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 16:23
Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Perito. Substituição por um especialista. Inadmissibilidade.
Prova pericial. Requerimento pelas partes. Honorários. Autor. Justiça gratuita responsabilidade do estado. Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:02
Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença
o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.
