Resolução disciplina convocação de juízes para TRFs

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

O "Amicus Curiae" no Direito Processual Brasileiro

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-graduando em Direito Privado

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

Turma Nacional indefere auxílio-doença a trabalhadora que mudou de função

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs) indeferiu nesta semana pedido de uma trabalhadora para que lhe fosse restabelecido o benefício de auxílio-doença.

STJ tem distribuição recorde de processos

Quebrando barreiras: os desafios da Educação Inclusiva no Brasil

Para Defensor Público, inclusão implica não apenas em promover acessibilidade, mas também mudança de mentalidade e ações efetivas em favor dos alunos com deficiência

Carf tem novo entendimento sobre penhora de bens de sócios por infração tributária

Por Leandro Nagliate.

TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível.

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Seções julgam mais recursos do que recebem no semestre

As três Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fecharam o semestre com saldo positivo. Todas julgaram maior número de processos do que o que lhes foi distribuído.