Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.

TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo

O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.

Decisão monocrática. Seguros. Ação ordinária. Plano de saúde. Pedido de autorização para realização de cirurgia em cidade fora da cobertura do plano de saúde aderido.

Questões de Direito Penal - Culpabilidade

Questões de Direito Penal, sobre Culpabilidade, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de apelação civil. Embargos a execução. Cheque. Despesas com internação hospitalar. Finalidade de garantir futuras despesas hospitalares.

Configuração de cheque caução. Hipótese em que se permite a discussão da causa debendi. Descaracterização da iliquidez e certeza do título. Título inábil a instruir a ação executiva. Sentença reformada. Recurso provido.

Direito á saúde. Internação hospitalar psiquiátrica compulsória.

Pessoa maior usuária de drogas.

Plano de saúde deve indenizar negativa de reembolso de cirurgia em recém-nascida

A seguradora ainda foi condenada a indenizar a mãe pelos danos morais sofridos.