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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:20
Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012
A resolução trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:40
TJSP determina que Estado forneça a doente remédio contra asma
tratamento, receberá medicamente gratuito para doença respiratória
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:20
Atuação do MPF/PE garante tratamento a portadores de doenças neuromusculares
o programa que garante tratamento gratuito aos portadores dessas doenças
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:00
Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga
O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:28
ANPD e regulamentação da proteção de dados, tema de debate promovido pelo FAS Advogados
Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (13), às 18 horas, e conta com a apresentação de Danilo Roque, sócio da área Cível do escritório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:55
Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro
Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 13:48
Câmara aprova minirreforma eleitoral com limite para doações de empresas
Texto também altera itens como tempo gratuito de rádio e TV, prazo de campanha, prestação de contas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:30
Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídia
fica assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:40
Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ
O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:10
Remédios de alto custo são incluídos no SUS
Após atuação do MPF/GO, o Ministério da Saúde incluirá fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos
Pacientes que sofrem de hepatite C terão o fornecimento gratuito do tratamento em doses mensais de 360 comprimidos do medicamento necessário
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:18
MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB
Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:20
ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito
Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:03
FAS Advogados debate Direito de Vizinhança
Webinar gratuito ocorre nesta quarta-feira (27), às 18 horas, e conta com a apresentação de Victor Hadid, sócio da área Imobiliário do escritório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Abril de 2021 - 17:30
Fecomércio MG realiza o 5° Seminário de Direito Tributário no dia 30 de abril
online e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:22
Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário
Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso
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Array Publicado em 2012-06-20T18:40:22+00:00
Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ
O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições
