TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Cancelamento de passagem gera indenização

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Rescisão de doméstica dispensa homologação no sindicato

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas