Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética

Dupla portava 484 compridos de ecstasy.

Penal. Processual penal. Apelação criminal.

Tráfico transnacional de drogas. Dosimetria da pena. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação.

Traficante Nem é condenado a 20 anos de prisão

Ele foi condenado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

Prisão domiciliar mantida até trânsito em julgado da sentença.

Justiça condena mulher por comercializar medicamentos sem registro da vigilância sanitária

Acusada mantinha fármaco para aborto em seu bar.

Turma mantém perdimento de veículo usado no tráfico de drogas

A Decisão foi unânime.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Justiça condena acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo

Ele terá que cumprir pena de 14 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 2.080 dias-multa, nos termos da Lei nº 11.343/2006 e 55 dias-multa, nos termos do Código Penal

Condenado por tráfico de drogas deve cumprir pena em regime inicial fechado

O acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão e ao pagamento de 250 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas

Condenação de pai embriagado que acertou filha com escorredor de louças

O acusado foi condenado a três meses de detenção por causar ferimentos na cabeça, antebraço e joelho da filha. A pena foi substituída por limitação de fim de semana

Juiz condena Estado a indenizar estudante preso pela PM

O Estado contestou, alegando que a responsabilidade pelo ocorrido era do estudante, por ter se aproximado por curiosidade do local onde os policiais prendiam traficantes

Para TJ, laudo toxicológico pode ser dispensável à validação de flagrante

Havendo outros meios de prova a atestar a ilicitude da substância apreendida, tais como a confissão do indiciado, o laudo de constatação é dispensável à validação da prisão em flagrante, encerrou o relator

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas