Embargos de Declaração. Inexistência das hipóteses previstas no artigo 897-a da CLT

Embargos de declaração a que se nega provimento.

Intervalo Intrajornada. Horas Suprimidas

Agravo de Instrumento.

Cooperativa é impedida de obrigar empregado a trabalhar nos feriados

Legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva

É feito o primeiro pagamento trabalhista com cartão de crédito

Advogado utilizou o próprio cartão de crédito para pagar, em duas parcelas, o valor de R$ 5 mil devido a um trabalhador

JT é incompetente para executar multa administrativa aplicada a Município pela Ordem dos Músicos

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

Agravo de Instrumento. Equiparação Salarial. Divergência Jurisprudencial

Horas Extraordinárias. Alegação de Violação. Intervalo intrajornada

Não cabe multa da CLT na rescisão de contrato de treinador de futebol, diz TST

Náutico alegou que não houve dispensa imotivada, mas decisão de comum acordo.

Indenização por Dano Material. Justa Causa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Confira o impacto em ações trabalhistas com a atualização das doenças pelo Ministério da Saúde

A renomada Dra. Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira.

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista

Pernoite no caminhão.