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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:39
Inter pagará multa por atraso no pagamento de rescisão de contrato de jogador
O jogador manteve dois contratos de trabalho por prazo determinado com o clube: o primeiro de março
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 10:23
Mãe que foi presa ao acompanhar apreensão do filho adolescente consegue liberdade no STJ
Segundo o próprio auto de prisão, ela foi buscada no trabalho para acompanhar a apreensão de um
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:23
Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes
vítimas sobreviventes com capacidade de trabalho comprometida
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 15:34
JT considera inexistente contrato de trabalhador que se acidentou em casa
prestação de serviços, o contrato de trabalho não se concretiza
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20
Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB

O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:20
A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Trabalho procura mostrar toda a dinâmica no que refere ao cerne da pergunta, principalmente
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:30
Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose
acidente de trabalho (CAT), que informou que no desempenho das funções o empregado ficou exposto à poluição da água
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Gari indenizado por declaração ofensiva de apresentador de TV
lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras. Dois lixeiros. O mais baixo da escala de trabalho!?
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 12:05
A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15
Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior

O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15
Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor

raciocínio levantada no presente trabalho no que tange, por exemplo, as obrigações e direitos do
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:15
Assédio moral nas organizações

O trabalho a ser feito nas organizações é uma reeducação de valores que implica uma mudança
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:45
Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício

Todavia, mesmo sem debater a fundo a matéria, esperamos que este trabalho tenha atingido seu
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 20:00
Empresa é condenada por estornar comissões de vendedor quando o cliente tornava-se inadimplente
A Telelistas LTDA. foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) a
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:59
Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia
representação sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estão sujeitos os terceirizados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:59
Jornada 12 x 36 não é incompatível com redução da hora noturna
trabalho por 36 de descanso. Assim, no período trabalhado em horário noturno, deve ser aplicada a norma
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:43
Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:39
Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais
marcações de ponto no intervalo de cinco minutos antes ou após a jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 11:35
TJSP anula sentença de ex-detento que perdeu dedo trabalhando em presídio
mão esquerda e, após cumprir a pena e ser solto, sofre dificuldade para ingressar no mercado de trabalho por causa da limitação que apresenta
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 10:58
Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro
salarial com um colega estrangeiro que exercia função idêntica, na mesma área de trabalho (navio e

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