Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 09:15

Liminares suspendem instalação de portas giratórias e segurança armada nos Correios

mil. A 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR julgou procedente, em parte, os pedidos.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 10:09

Disfarçado de indenização, reajuste salarial de empregados públicos do RS é barrado na Segunda Turma

revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 16:15

Aprovado adicional de periculosidade para motoboy

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40

SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário

Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00

Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:00

Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 17:27

Fiocruz é isenta de responsabilidade subsidiária em ação trabalhista movida por funcionária terceirizada

O Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acatou os argumentos e julgou improcedente a
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02

TST concede liberdade a depositário infiel

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu ?habeas
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:12

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência do imposto
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:30

Sexta Turma: sem contestar causas não é possível aplicar OJ 247 em demissão pela ECT

recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, que tinha o objetivo de reverter sua demissão sem justa causa.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:18

Falta de autenticação de peças processuais inviabiliza recurso à SDI-2

pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho por falta de autenticação de peças processuais.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:01

Multa fixada em Termo de Ajustamento de Conduta não tem caráter compensatório

O juiz de 1a instância entendeu que o Ministério Público do Trabalho não tem interesse para fazer
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:20

Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência

, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 18:10

Indenização por danos morais de bancário é reduzida em R$ 269 mil

moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:53

Empregados de cooperativas de crédito não têm os direitos dos bancários

têm os mesmos direitos profissionais desses últimos, como horas extras pela duração do trabalho acima de seis horas diárias.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:37

Dano Moral: Irmão de trabalhador morto em acidente não consegue indenização

O irmão de um trabalhador morto em acidente de trabalho não obteve o direito de ganhar indenização
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:57

TRT aplica responsabilidade civil objetiva para condenar mineradora a indenizar trabalhador que adquiriu doença profissional

A sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, decidiu
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 14:34

Readmissão de empregado na ECT não configura fraude

Inicialmente, o Ministério Público entrou com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:23

Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:05

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito

Exibindo resultado de 11161 até 11180 de um total de 38200

mil. A 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR julgou procedente, em parte, os pedidos.

revisão geral de vencimentos de um grupo de empregados públicos estaduais não passou no Tribunal Superior do Trabalho.

comunitário de rua, poderão passar a ser enquadradas como perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1), em

O Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acatou os argumentos e julgou improcedente a

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu ?habeas

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência do imposto

recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, que tinha o objetivo de reverter sua demissão sem justa causa.

pela Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho por falta de autenticação de peças processuais.

O juiz de 1a instância entendeu que o Ministério Público do Trabalho não tem interesse para fazer

, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).

moral para bancário em reclamação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho reduziu para R$ 200 mil.

têm os mesmos direitos profissionais desses últimos, como horas extras pela duração do trabalho acima de seis horas diárias.

O irmão de um trabalhador morto em acidente de trabalho não obteve o direito de ganhar indenização

A sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, decidiu

Inicialmente, o Ministério Público entrou com ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho da

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que

Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito

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