Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:19

Lei nº 13.015, de 21 Julho de 2014

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:00

Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado

A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:30

Petrobras pagará hora extra por supressão de intervalo interjornada

Por suprimir o intervalo entre as jornadas de trabalho dos empregados lotados na Refinaria Landulfo
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 12:40

Motociclista não receberá adicional de insalubridade por ficar exposto à chuva

Segundo o relator do recurso de revista, o trabalho que utiliza motocicleta não se equipara a
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 13:15

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:15

Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:15

Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município

Ela alegava ter trabalhado para o município em frentes de trabalho como auxiliar de limpeza
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:38

Empresa negligente deve arcar com indenização às vítimas de acidente causado por culpa do empregado

A 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares decidiu que a empresa deve arcar sozinha com despesas
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 12:52

JT não pode julgar mandado de segurança de jogador do Guarani

Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:35

Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:28

SDI-2: parte deve esgotar questão no processo em curso antes de propor ação rescisória

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:01

Mantida reintegração de demitida durante tratamento de câncer

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:25

Prescrição não atinge acidente ocorrido antes da Emenda Constitucional 45/2004

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Kurita do Brasil Ltda. em
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 18:44

Empregado não consegue reintegração pedida depois do fim da estabilidade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:15

Terceira Turma determina reintegração de servidora em estágio probatório

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05

Sétima Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários

A competência da Justiça do Trabalho, que antes se restringia a questões trabalhistas contra
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 14:08

Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:20

Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:16

CSJT regulamenta licença para pais adotantes

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e

Exibindo resultado de 9221 até 9240 de um total de 38196

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio

A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o

Por suprimir o intervalo entre as jornadas de trabalho dos empregados lotados na Refinaria Landulfo

Segundo o relator do recurso de revista, o trabalho que utiliza motocicleta não se equipara a

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores

O juiz em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou a Ferrovia Centro Atlântica S/A a

Ela alegava ter trabalhado para o município em frentes de trabalho como auxiliar de limpeza

Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

A 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares decidiu que a empresa deve arcar sozinha com despesas

Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de

Catarina, buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trabalho.

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Kurita do Brasil Ltda. em

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma

A competência da Justiça do Trabalho, que antes se restringia a questões trabalhistas contra

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos