Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador

Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões

Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Operadora demitida por justa causa não receberá férias proporcionais

A decisão segue a jurisprudência do TST.

Auxílio Alimentação. Natureza Jurídica. Inobservância do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da lei nº 13.015/2014.

Ação de Consignação em Pagamento. Justa Causa

Recurso de Revista.

Justiça considera abusivo aumento da jornada de motoristas previsto em norma coletiva

Empresa de transporte coletivo que elasteceu a jornada de diversos motoristas além das duas horas diárias previstas em lei

Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras

O TST reconheceu as horas extras da trabalhadora que teve sua jornada reduzida de 44 horas para 40 horas semanais, sem prejuízo salarial, por vontade da empregadora

Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

A garantia de emprego de um ano para empregados acidentados ou com doença profissional, após o retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.

A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.

Execução. Complementação de Aposentadoria. Juros de Mora

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias

Agravo de Instrumento.

Integração das horas extraordinárias variáveis na base de cálculo do adicional de periculosidade

Intervalo Interjornadas.

Procedimento Sumaríssimo. Intervalo Intrajornada. Ônus da Prova

Recurso de Revista

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS