Morte por má conservação de ponte gera indenização

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Cautelar incidental de arresto

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente