Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Aplicação do princípio da insignificância.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ