Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

O povo e a realeza verossímel

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura