Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

Aprovada também a recriação da Sudam

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Condenado que recebeu indulto tem negado direito à posse em concurso

Candidato com condenação criminal transitada em julgado não possui direito líquido e certo à nomeação em concurso público, mesmo que a punibilidade tenha sido afastada por indulto.

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará

O juiz de primeira instância deferiu a liminar para assegurar a Rui Basílio o direito de concorrer com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.