Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Câmara aprova processo virtual

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Município deve garantir atendimento em creche

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB