Anvisa consulta população sobre lei antifumo

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Resolução nº 1, de 14/12/06

A Comissão Interministerial para Aplicação dos Dispositivos da Convenção Internacional sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo, CIAD/CPAQ, no cumprimento da atribuição que lhe foi outorgada pelo Art. 2.º, Inciso VII, do Decreto nº 2.074, de 14 de novembro de 1996, resolve:

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

CPI: armas da polícia vão para criminosos