Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Brasileiro naturalizado não pode ser considerado refugiado

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Liminares cortam pagamentos irregulares

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar