Direitos do consumidor de 2ª categoria

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado. [email protected]

Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais

Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos, bem como o da Polícia, principalmente quando é preciso requerer em juízo a interceptação telefônica de determinada pessoa.

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por empregado, contratado por esta, para prestar serviços à Valor.

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Compra via internet acaba na Justiça

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem