IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Clientes da CAIXA em Rio Branco/AC não atendidos nos prazos estipulados terão direito a indenização

No ano de 2002, o Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública, na Seção Judiciária do Estado do Acre, em face da Caixa Econômica Federal

Cabe comprovação de danos materiais sofridos em positivação

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Justiça defende o direito à informação

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral