Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Radialista receberá quatro salários mas perderá horas extras

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.

Populismo, Democracia e Jurisdição Constitucional em debate na próxima edição do Congresso Revisitando o Direito Público

Evento promovido pela ESAPERGS reunirá palestrantes de renome e acadêmicos consagrados.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.