TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

TST decide pela validade da contratação de menores pela ECT

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Atleta profissional de futebol. Lei Pelé (Art. 28 da Lei nº 9.615/98). Rescisão contratual. Cláusula penal.

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Ação cautelar ajuizada pela União Federal contra a devedora principal.

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador