Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante

No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Oposição, “OAB Unida 18” reúne mais de mil apoiadores em seu lançamento

Lançamento da Chapa 18 – OAB Unida atraiu mais de mil apoiadores e reforçou compromisso com a valorização da advocacia e inclusão, liderada por Carlos Kauffmann e Lucineia dos Santos

Mantida multa à Bauducco por publicidade infantil abusiva

Penalidade se deu em campanha "É Hora de Shrek", que oferecia relógios do personagem. Em 2017, STF dirimiu a questão.