Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio

Reparação fixada em R$ 3 mil.

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente