TJ condena fabricante de bebidas

Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.

TJ isenta Google de indenizar

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do TJMG, isentaram a Google Brasil Internet de indenizar, por danos morais, uma usuária do site de relacionamentos Orkut.

TJ autoriza interrupção de gravidez

TJ condena por concorrência desleal.

A 13ª Câmara Cível do TJMG condenou uma empresa de transporte coletivo pela prática de concorrência desleal.

TJ condena plano de saúde.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de plano de saúde a pagar integralmente os gastos com procedimentos de emergência realizados após uma cesariana não coberto pelo plano contratado.

TJ condena casa de shows

TJ condena por jogo ilegal

TJ confirma aprovação de aluna

TJ mantém condenação de Estado

TJ admite arresto on-line

TJ nega recurso do HSBC

Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC

O mundo amarga a escassez de água.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC

Empresas de telefonia poderão continuar utilizando provedores para o serviço de acesso à internet

Outros dois agravos foram distribuídos à minha relatoria (Ag 2004.01.00.016679-0/GO e Ag

Alitalia indenizará brasileira impedida de embarcar com filho por suspeita de sequestro

TJ/SP reformou sentença e concedeu dano moral.

Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município

Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.

Supermercado não deve indenizar por seguranças abordarem cliente que teve atitude suspeita

Para TJ/SP, empresa agiu no regular exercício de direito.

Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato

A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.

Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade

Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.