Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

TJ-RJ condena procurador

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

Prova falsa deve ser comprovada.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio