Lesões corporais. Agressão perpetrada por grupo de adolescentes contra uma pessoa. Ausência de justo motivo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cancelamento de conta telefônica. Inscrição do nome do recorrido em cadastro restritivo de créditos.

Dívida quitada. Permanência da inscrição. Dano moral.

Danos morais coletivos - Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho

Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho.

Furto qualificado. Concurso de pessoas.

Busca a defesa inicialmente, a absolvição do réu por insuficiência de provas, alegando que a

Nova lei para as sociedades e as depreciações

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento injustificado da cessão do salão de festas de responsabilidade do requerido. Ato ilícito configurado.

Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso do parlamentar e manteve a sentença que

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível

crime. Proposta ainda passará por votação no plenário do Senado e da Câmara.

Demissão de aposentados da Sabesp autorizada pelo STF retornará ao TRT para novo julgamento

Os agentes alegaram na ação trabalhista que a dispensa se baseou em interpretação equivocada, por

Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia

Por conta dessa condenação, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro, teve o registro de sua

Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ

Guilherme Calmon defendeu uma mudança radical no sistema penal brasileiro, hoje marcado por prisões

Estado deve custear tratamento médico

De acordo com a decisão, o consumo de drogas é um problema de saúde pública e, por isso, o estado

Saúde para todos

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como

Justiça nega indenização a viúva de guarda municipal de Capivari

?Verifica-se que a vítima encontrava-se no interior da guarita quando foi alvejada por disparo de

Agressão em "drive-thru" de lanchonete gera indenização

dentro do carro no "drive-thru" por outro homem que teria furado a fila a pé.

Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica

o desvio de finalidade, caracterizado por ato praticado com a intenção de fraudar credores, ou a confusão patrimonial entre a empresa e seus sócios

Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo

Com estabilidade garantida após oito anos de trabalho, assegurada por resolução administrativa da

Medida Provisória nº 476, de 23 de Dezembro de 2009

aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou

Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária

ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a conclusão de processos antigos que ainda tramitam na Justiça, por meio de mutirões.

Trabalho como plantonista não garante vínculo de emprego a médico.

Senhora dos Prazeres, de Lages (SC), onde trabalhou por mais de sete anos, primeiro como contratado, com carteira assinada, e depois como autônomo.