Prefeito é condenado por improbidade administrativa

Nomeação de sobrinhas configurou nepotismo.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão

Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna

Para fundamentar a decisão, os desembargadores destacaram o melhor interesse das adolescentes e a melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.

Sobrinhas de Noel Rosa tem recursos negados em ação na Justiça

O TJ negou o recurso das atuais herdeiras do cantor "o poeta da Vila" que pretendia anular contrato firmado entre o artista e sua esposa junto a uma editora

É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual

Sobrinhas contestavam a validade do documento sigiloso alegando que empresária sofria de cegueira e de problemas mentais devido a idade avançada

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por abusar de menores

Ele aproveitava da confiança da família para praticar os abusos, que ocorreram na casa e veículo dele e em um sítio onde os familiares se reuniam

Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos

Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

Luiz Carlos Nemetz é advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Atua defesa de médicos e entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito Econômico da Universidade Regional de Blumenal, sendo também, advogado da Associação Médica de Blumenau, da Sociedade Catarinense de Otorrinolaringologia e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia. E-mail: [email protected]

Administrativo. Servidor público.

Pensão militar. Adoção de netas.

Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Legitimidade ativa configurada. Comprovação da existência de união estável.

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.

O novo direito de família

Gisele Leite - Professora de Direito no Rio de Janeiro e articulista do site direito.com.Br e colunista do www.estudando.com

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.