Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Preenchendo lacunas

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Um dia antes de julgamento de recurso de Lula, Dodge diz que 'Justiça que tarda é Justiça que falha'

STF julga nesta quarta-feira (4) habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula com o objetivo de evitar a prisão do petista até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso.

OAB-SP critica Normativa do TST

Execução Penal Cárcero-temerária

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Ex-professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel

A decisão é da Primeira Turma

Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.