Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

Serasa sofre liminar

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Corregedoria Nacional da OAB realiza, pela primeira vez, inspeção em todos os Tribunais de Ética, visando garantir a integridade e a eficiência nos processos disciplinares em todo o Brasil

Fundamentalismo supremo

Mais de dois mil separam a indicação de um ministro “terrivelmente” evangélico das lições de Platão, sobre a divisão política da polis, dos iluministas, bem como da evolução das tradições dos sistemas jurídicos no mundo.

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

Após avaliar os documentos e relatórios médicos apresentados, o magistrado declarou que a criança tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.

Funcionários de empresa são condenados pelo crime de estelionato

Eles devem devolver o valor subtraído.

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.