Brasil vai conviver com duas ortografias até 2012

Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País.

MPF/PR ajuíza ação contra abusos da Brasil Telecom

Procuradoria da República no município de Francisco Beltrão quer coibir cobranças abusivas da empresa na instalação de linhas telefônicas em áreas distantes.

Plano de carreira não impede equiparação salarial na PETROBRAS

A SDI-1 restabeleceu, assim, decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) no sentido de que, sendo igual o trabalho imposto pela empresa, não é possível distinguir capacidade.

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Banco é condenado por dano moral

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Banco deverá suspender tarifa por antecipação de pagamento

Banco deve indenizar cliente por falsa acusação de débito

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Ferroviários: horas de passe e de prontidão devem ser acrescidas dos adicionais habitualmente recebidos

Adicionais habitualmente recebidos

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing