Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial

O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.

Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies

Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião

O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC), entendeu que a possibilidade de encontros presenciais aos sábados estava prevista no edital de vestibular e que a concessão da ordem poderia caracterizar atendimento diferenciado sem fundamento legal.

Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios

A venda é compatível com as atividades bancárias.

Hospital é condenado a pagar parcelas devidas em caso de dispensa imotivada

Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada.

Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso

A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.

Armador proibido de trabalhar em empresas terceirizadas receberá indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.