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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 18:09
Brasil atinge 200.334 mortes por Covid; curva sobe em 10 estados
Média móvel está em 741. Já os casos confirmados se aproximam de 8 milhões.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:50
5 estados atualizam dados, e Brasil ultrapassa 164,5 mil mortes por Covid
País registra 164.514 óbitos e 5.787.766 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 09:33
Brasil tem mais de 159 mil mortes com tendência de alta em 5 estados
País tem 159.038 óbitos registrados e 5.496.684 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:11
Brasil tem 155.500 mortes por Covid e 5.303.520 casos confirmados
País tem 155.500 óbitos registrados e 5.303.520 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 13:47
Brasil passa de 152,6 mil mortes por Covid e se aproxima de 5,2 milhões de casos
País tem 152.641 óbitos registrados e 5.176.524 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:35
Brasil registra 149.189 mortes por Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem mais de 5 milhões de diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:25
Brasil tem mais de 149 mil mortes e 5 milhões de casos de Covid
País tem 149.058 óbitos registrados e 5.029.896 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 09:46
Brasil tem 129 mil mortes por Covid; curva está em queda em 16 estados
País tem 129.667 óbitos registrados e 4.241.797 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:11
Maioria do Supremo Tribunal Federal decide que imposto sindical não é obrigatório
Por 6 votos a 3, ministros rejeitaram 19 ações para pagamento da contribuição sindical voltar a ser obrigatório.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 09:05
Eduardo Cunha lê carta a juiz Sérgio Moro em audiência e diz ter aneurisma cerebral
Eduardo Cunha foi interrogado, em Curitiba, na tarde desta terça-feira (7). Ex-presidente da Câmara é réu na Lava Jato e está preso desde outubro.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 12:24
Caixa alerta que calendários não oficiais sobre saques do FGTS devem ser ignorados
Banco tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais com cronograma de saque e recomenda que os interessados só entrem nos canais oficiais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 12:00
Juiz federal Sérgio Moro decreta sigilo de inquérito que investiga planilha da Odebrecht
Juiz diz que vai avaliar acesso de investigados às investigações.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42
Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 09:08
Dilma Rousseff sabia tudo sobre compra de Pasadena, afirma Nestor Cerveró em delação premiada
Ex-diretor diz ter atuado para Petrobras fechar contrato com filho de FHC. Collor teria recebido de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões da UTC, diz Cerveró.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2016 - 11:32
Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime
Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas decisões, tomadas muitas delas ao arrepio das leis de processo e, especialmente, da Constituição Federal, sempre à luz dos holofotes da grande mídia e da inebriante repercussão "positiva" da opinião pública.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:36
Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC que entra em vigor
Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:06
Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão
O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 17:05
Reforma ministerial dá 'mais equilíbrio' à coalizão de governo, diz Dilma durante cerimônia
Presidente deu posse nesta segunda-feira a 10 novos ministros. Reforma administrativa cortou 8 das 39 pastas e ampliou espaço do PMDB
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:20
Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador
TST analisa casos de empregados que, por não suportarem mais comportamentos abusivos por parte do empregador, acabam pedindo demissão ou até abandonando seus empregos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:45
Bancário. Indenização por danos morais.
Nome do reclamante associado a estelionatários. Prisão por nove dias. Absolvição criminal.
