Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

A decisão adotada de forma equivoca por Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma contrária à jurisprudência consolidada do próprio TST, autoriza diretamente a reforma do entendimento, tornando mais rápida a solução da causa. Essa medida processual foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais ? 1 (SDI-1) do TST ao deferir embargos em recurso de revista e modificar decisão da Segunda Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do ministro Milton de Moura França, determinou a imediata exclusão da condenação sofrida pelo banco das parcelas relativas a horas extras e seus reflexos.

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de conciliador na disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas.

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas