União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ