Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu o pedido de impedimento do juiz e negou acesso aos autos.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Igreja Renascer repudia informações do MP

Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Lula empata com FHC em número de viagens

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Selic não deve ser aplicada como índice de atualização de débitos previdenciários

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver