Governo paulista retira projeto de contratação temporária

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Franciulli Netto fala sobre o Poder Judiciário e a efetividade da Justiça

O evento será realizado no Teatro Municipal, na cidade de Assis, em São Paulo.

Juiz condena ex-vereadores por contratação ilegal

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Médicos cedidos para Defensoria Pública da União podem continuar a exercer atividades no órgão

A decisão é da presidente do STJ.

Hoje é dia do Funcionário Público Aposentado

Confira uma entrevista sobre leis e dificuldades que o servidor pode enfrentar no momento de obter a aposentadoria

Juiz do trabalho é denunciado pela PRR-1 por abuso sexual de menores

Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do juiz Márcio de Castro Molinari, em substituição no Tribunal, e negou provimento a recurso interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis.

Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado

O Previbrás interpôs recurso sustentando a inexistência nos autos da comprovação de que o servidor tenha recolhido o valor referente à contribuição previdenciária ou que tenha sido efetivado o recolhimento em seu favor.

Aprovada MP sobre cargos e carreiras do Executivo

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Comunicado - TJSP

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte

A decisão do Colegiado foi unânime.

CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça revogou a Resolução 126, editada pelo órgão em fevereiro de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário

Presidente considera não haver motivos para greve

O presidente destacou que, se houver bom senso, confiança e respeito mútuo, a greve, desnecessária e sem motivo, não ocorrerá

Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos

O ministro assinalou que a obrigação de recolher a contribuição sindical não atinge os inativos, uma vez que não mais integram a categoria funcional pela inexistência de vínculo com os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta