Aldo diz que prestação de contas será pública

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Juiz manda apreender passaportes dos pilotos do Legacy 600

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Após críticas, OAB muda coordenador nacional de exames

A mudança ocorre em meio a um exame em andamento, com mais de 100 mil inscritos, e após uma série de reclamações sobre problemas nessas provas

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Motorista receberá indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo

Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários

Adicional de transferência.

Adicional de transferência é devido quando a transferência do empregado for transitória, independentemente da sua contratação para o exercício de cargo de confiança.

Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura

Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

O Ministério Público Federal enviou uma recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e não mais no dia do requerimento administrativo, como vem sendo feito hoje.

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Procuradoria tenta suspender concurso público da Câmara dos Deputados

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Segurado receberá indenização por destruição de casa atingida por furacão Catarina

O autor, na apelação, disse que agentes da seguradora nem sequer entraram na habitação, fato que por certo impediu a correta avaliação dos danos