JT nega vínculo de emprego a músico de restaurante em Brasília

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Mandado de Segurança

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

STJ julga redução de honorários milionários

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Desembargador contesta suspensão da distribuição no TJ-SP

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para apurar a média da remuneração mensal de um ex-empregado da De Millus S.A.

Pedido de vista interrompe julgamento do crédito-prêmio do IPI

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Para ver com os Olhos da Alma

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.

Massacre na Escola texana

Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal decisão era aplicável em nível estadual e federal. As restrições com relação as armas contam com a poderosa oposição do lobby do National Rifle Association (NRA) enquanto isso, novos incidentes e ataques às escolas colecionam vítimas fatais.

Tributário. Prescrição. PIS.

Sistemática dos cinco mais cinco.